O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, por tempo indeterminado, os processos judiciais que discutem a pejotização — prática em que empresas contratam profissionais como pessoa jurídica em vez de vínculo CLT.

📌 O que isso significa?
A suspensão vale até que o STF julgue a constitucionalidade dessa modalidade de contratação, o que pode alterar significativamente o entendimento sobre a prática no país.

🔍 E qual o impacto para sua empresa?
Se você possui contratos com prestadores PJ, é hora de revisar esses vínculos com atenção. O julgamento do STF pode trazer novas exigências legais ou reforçar a caracterização de vínculo empregatício, aumentando o risco de autuações e processos trabalhistas.

📊 O momento é de cautela e preparação:
• Reavalie seus contratos com prestadores de serviço.
• Fortaleça a documentação e critérios objetivos de prestação de serviço autônomo.
• Consulte sua contabilidade e assessoria jurídica para mitigar riscos.

✅ Uma contabilidade parceira faz toda a diferença nesse momento.

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Até breve,
Equipe Paraíso do Verde